STF não tem expediente nesta sexta por feriado do "Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil" e "Dia do Advogado"
A Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta sexta-feira (11) por conta do feriado do “Dia da...
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A Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta sexta-feira (11) por conta do feriado do “Dia da...
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023.
Os prazos voltam a contar a partir de quarta-feira (29), segundo a decisão. Os peticionamentos e consultas processuais também foram suspensos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai funcionar em esquema de plantão durante o recesso, que acontece a partir desta terça-feira, 20,